Campina Grande,
12/11/2003
Curador reúne pastores e anuncia Termo de Ajustamento de conduta
Pastores de várias denominações evangélicas – como Igreja O Brasil Para Cristo, Presbiteriana do Brasil, Congregacional Central, Congregacional do Calvário, Batista, Universal do Reino de Deus, Assembléia de Deus, Metodista, Presbiteriana Renovada, entre outras, capitaneados pelo presidente da Ordem dos Ministros Evangélicos do Brasil/Secção Campina Grande, pastor Clélio Cabral, -, estiveram reunidos como Coordenador das Curadorias do Ministério Público e Curador da Infância e Juventude, Herbert Douglas Targino de quem partiu a iniciativa dessa reunião. O objetivo foi apresentar aos líderes eclesiásticos o termo de Ajustamento de Conduta, que está em vigor desde o dia 10 de dezembro.
Pelo ajustamento, os bares e similares funcionarão do domingo à quinta-feira até às 2 horas da madrugada, enquanto que nas sextas e sábados os bares e similares venderão bebidas até às 4 horas da manhã. Aos trailler fica determinado que não poderão comercializar bebidas alcoólicas, conforme Legislação Municipal. Já as "boites" não poderão permitir a presença de menores de 18 anos.
Conforme explicou Herbert Targino, "os responsáveis por diversão ou espetáculo público, deverão afixar, em lugar visível e de fácil acesso, à entrada do local de exibição, informação destacada no certificado de classificação". Ele disse ainda que ficam advertidos os restaurantes, bares e similares, bem como associações, clubes, casas de show’s e eventos festivos sobre a proibição prevista no artigo 63, inciso I, da Lei de Contravenções Penais, que faz menção a proibição de servir bebidas alcoólicas a menores de 18 anos, além de tipos previstos nos artigos 81, inciso I e 242 da Lei Federal 8.069/90.
Herbert Targino explicou aos pastores que a meta é diminuir o alto índice de consumo de bebidas por parte de jovens e adolescentes e pediu o apoio a todos os líderes no trabalho de conscientização das famílias e dos jovens para o perigo do consumo da bebida, já que eles (líderes) têm mais facilidade de alcançar os jovens nas mais diversas comunidades onde estão os templos evangélicos.
Outra incumbência dada aos pastores pelo Curador da Infância e Juventude é a de mostrar às famílias a sua co-participação no sentido de afastar as crianças da possibilidade do uso da bebida. Ele lembrou que, quando criança, tinha limite: tinha hora para sair de casa, para chegar, tinha que dar explicações com quem andava, ao contrário de hoje, quando os jovens saem de casa e voltam quando querem sem dar explicação aos seus familiares. Isso, segundo ele, tem contribuído sobremaneira para o aumento do consumo de bebidas alcoólicas em Campina Grande.
Em seguida, vários pastores tiveram a oportunidade de se expressarem, como o presidente da OMEB, pr. Clélio Cabral, os pastores Batista da Igreja Universal, João Bosco de Morais, da Igreja Congregacional do Calvário, Dionísio Veras, da Igreja Congregacional Central, todos manifestando o apoio à medita adotada pelo Ministério Público de Campina Grande na luta contra o abuso do álcool e das drogas, por parte dos jovens, conforme pesquisa realizada na cidade.
Fonte: Assessoria de Imprensa da VINACC
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