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Paraíba, 20/12/2007
Uruguai é o primeiro país da América Latina a aprovar união civil de gays

Uruguai é o primeiro país da América Latina a aprovar união civil de gays
 
Ângela Góes, O Globo Online
 
RIO - De tradição católica ultraconservadora, o Uruguai entra para a História como a primeira nação da América Latina a reconhecer legalmente a união civil de indivíduos do mesmo sexo. A proposta, que foi aprovada pela Câmara Federal do Uruguai no dia 28 de novembro, por 25 votos a 2, foi colocada em votação. O Senado uruguaio aprovou a lei por unanimidade. A expectativa é de que ela seja sancionada pelo presidente Tabaré Vázquez.
 
O projeto de "União Concubinária" uruguaio reconhece e regula todas as relações estáveis entre pessoas que vivem juntas por mais de cinco anos, independente de seu sexo, identidade ou orientação sexual. Segundo a sua autora, a senadora Percovich, o texto preenche importantes lacunas jurídicas, ao garantir aos casais homossexuais os direitos à assistência recíproca, à união de bens e à herança e pensão, no caso de falecimento de um dos parceiros ou parceiras.
 
- Estão garantidos os direitos de subsistência, de moradia e de seguridade social das pessoas que convivem ou conviveram durante um certo tempo como parceiros ou parceiras estáveis e aos direitos dos filhos e filhas destas relações ou de seus parceiros e parceiras - disse ela.
 
Várias cidades latino-americanas, como Cidade do México e Buenos Aires, já têm leis que permitem a união civil entre gays .
 
O deputado Fernando Gabeira (PV) vê com grande entusiasmo a aprovação, pelo Congresso uruguaio. Segundo ele, a Argentina é um forte candidato a aprovar tal lei.
 
- Os países que têm condições de avançar mais rapidamente após Uruguai são o Chile e a Argentina. É um momento em que se coloca muito a questão, mas podem acontecer surpresas. Um exemplo disso é Portugal, que é conservador e legalizou o aborto.
 
Mesmo sendo aprovada em caráter nacional, a lei no Uruguai não agrada a todos: 58% são contra o casamento gay. Quando o assunto é adoção, a rejeição é ainda maior: 72%.
 
Fonte: http://oglobo.globo.com/mundo/mat/2007/12/14/327599776.asp




 
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